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Fraude no INSS: Investigação aponta prejuízo bilionário com descontos indevidos em benefícios

Em abril de 2025, uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um esquema de descontos irregulares aplicados a aposentadorias e pensões administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com estimativas dos órgãos de controle, o prejuízo pode ter ultrapassado R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

A investigação teve início após denúncias de beneficiários que identificaram descontos não autorizados em seus contracheques. Tais valores eram atribuídos a mensalidades de associações e sindicatos, embora muitos dos aposentados e pensionistas alegassem nunca terem se filiado a essas entidades.

As apurações indicaram que associações de fachada registraram filiações fraudulentas junto ao sistema do INSS, autorizando descontos mensais sem o consentimento dos beneficiários. Algumas dessas entidades não possuíam sede física nem funcionários contratados formalmente.

Segundo informações divulgadas, servidores públicos federais estão entre os investigados, incluindo nomes que atuaram na alta gestão do INSS. Há suspeitas de facilitação no registro e processamento dos descontos, sem a devida checagem de autorização dos beneficiários.

Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Também foram executados mandados de prisão temporária e medidas cautelares de afastamento de servidores públicos. Bens e imóveis foram bloqueados ou apreendidos para investigação de possível lavagem de dinheiro.

Órgãos de controle apontam que fragilidades nos mecanismos de verificação e ausência de controle efetivo permitiram o avanço das fraudes ao longo dos anos. Em anos anteriores, relatórios da CGU já alertavam para o crescimento atípico de descontos associados a entidades, mas, segundo as investigações, as medidas adotadas foram insuficientes para conter as irregularidades.

Paralelamente, o debate político em torno das regras de consignação – que autorizam descontos em folha – também voltou à tona. Especialistas defendem a revisão das normas, enquanto parlamentares discutem a possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades.

A investigação segue em andamento e as conclusões finais ainda não foram divulgadas. Os órgãos envolvidos ressaltam que todos os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo. Até o momento, não há confirmação judicial de culpa, e as ações visam preservar provas e aprofundar as apurações.

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